Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma MAPA 2030 coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis no Brasil.
1. Quem somos
O MAPA 2030 é uma plataforma digital de participação cidadã, curadoria social, gamificação, notícias, eventos, desafios, banco de soluções e iniciativas relacionadas à Agenda 2030, saúde, clima e sustentabilidade.
2. Dados que coletamos
Podemos coletar os seguintes dados, sempre que necessários à finalidade de uso da plataforma:
- Nome completo;
- E-mail;
- Perfil de usuário (ex.: estudante, educador, profissional de saúde, liderança territorial);
- Cidade, estado e região, quando informados;
- Temas de interesse;
- Participações em desafios e trilhas;
- Avaliações e curadorias de soluções;
- Iniciativas enviadas;
- Favoritos;
- Pontuação, níveis e selos de participação;
- Dados técnicos básicos de navegação (ex.: tipo de dispositivo, navegador, idioma, registros de acesso).
3. Finalidades do tratamento
Os dados são utilizados para:
- Permitir o cadastro, autenticação e uso da plataforma;
- Personalizar a experiência de acordo com perfil e interesses;
- Exibir conteúdos, desafios, eventos e iniciativas relevantes;
- Reconhecer participação por meio de pontuação, selos e certificados simbólicos;
- Produzir indicadores agregados de participação e impacto;
- Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes ou abusos;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Bases legais
O tratamento de dados pessoais ocorre com base em uma ou mais hipóteses previstas na LGPD, especialmente: consentimento do titular, execução do contrato de uso da plataforma, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e legítimo interesse, sempre observados os direitos e liberdades do titular.
5. Compartilhamento de dados
O MAPA 2030 não comercializa dados pessoais. Compartilhamentos eventuais ocorrem apenas com:
- Provedores de infraestrutura e tecnologia que operam sob contrato e dever de confidencialidade;
- Parceiros institucionais, exclusivamente em formato agregado e anonimizado;
- Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Dados sensíveis
Não exibiremos publicamente dados pessoais sensíveis (como saúde, origem racial, orientação sexual, opinião política ou crença religiosa) sem autorização expressa do titular. E-mail, telefone e demais dados de contato não são exibidos em rankings, perfis públicos ou listagens de iniciativas.
7. Rankings e visibilidade pública
A exibição do usuário em rankings públicos é opcional. É possível ocultar o nome, usar pseudônimo ou retirar-se dos rankings a qualquer momento nas preferências do perfil.
8. Armazenamento e segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados em ambientes seguros, com controle de acesso e registros de auditoria.
9. Seus direitos como titular
Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar e corrigir seus dados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Revogar o consentimento;
- Solicitar a exclusão da conta e dos dados associados (ver Política de Exclusão de Conta).
10. Cookies e dados técnicos
Utilizamos cookies e tecnologias similares estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, à autenticação e à melhoria de desempenho. Não utilizamos cookies para publicidade comportamental de terceiros.
11. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a maiores de 13 anos. Para menores de 18 anos, recomenda-se o consentimento e acompanhamento dos responsáveis legais, especialmente em iniciativas escolares.
12. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais da plataforma.
13. Contato e canal de proteção de dados
Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais pela MAPA 2030, utilize o canal institucional de proteção de dados: dpo@mapa2030.org. Solicitações específicas sobre privacidade também podem ser enviadas para privacidade@mapa2030.org.